Tributário. Execução fiscal. Débito confessados por meio de declaração de rendimentos. Prescrição. Artigo 174 do CTN. LC 118/2005.

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Ciência leva a novo conceito de morte

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético